segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Funerária é condenada a pagar R$ 14 mil por jazigo que simplesmente desapareceu

Deu no site do Tribunal de Justiça:

A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

A autora da ação conta que adquiriu os direitos de uso perpétuo de uma sepultura no Cemitério Nossa Senhora das Graças, administrado pela ré, tendo sido enterrados no local seu pai, sua mãe e sua irmã. No entanto, ao tentar fazer uma visita ao túmulo, em 2004, não encontrou o jazigo.

Para o relator do processo, desembargador Caetano Fonseca Costa, "A funerária é concessionária de serviço público e em face disso incide a hipótese do artigo 37, § 6º da CRFB/88, devendo a questão ser solucionada sob o prisma da responsabilidade objetiva".

Para mais informações, o número do processo é: 2009.001.27559

Um comentário:

  1. Venho aqui com todo o respeito expressar minha indignação sobre tais situações que ocorrem no 17°BPM:
    este texto foi retirado do site http://pracasdapmerj.blogspot.com/

    1.° Como pode uma OPM que possui em seu contexto o tão famoso e bem Armado Morro de Dendê, sob o comando do MAIOR comandante do TCP, o Fernando Lopes (Fernandinho Guarabu) e seu fiel escudeiro o Gil, não possuir PATAMOs! E o GAT ficar baseado bem longe do morro, com quatro homens apenas! Onde não há mudanças em seus componentes! Onde seus componentes são escolhidos em leilões! Onde não é mais segredo para ninguém que exista o GAT "Show do milhão" (R$ 5.000,00 mais uma viatura!). Fora os contratos que foram renovados por R$ 5.000,00 cada um para permanecerem na tão chamada "mula". Pois bem isso acontece tão somente porque o Ten Cel Gilberto, sub Comandante do 17°BPM, recebe e divide o "arrego" no valor de R$ 80.000,00 semanais com seus comparsas (oficias).

    2.° Como pode ter tantas Vans PIRATAS circulando sem condições com motoristas inabilitados onde ninguém os pode coibir de circular a qualquer hora do dia. Isso acontece pois existe uma cooperativa, legalizada, que recruta todas as Vans, piratas ou não e cada uma tem de pagar uma quantia que dessa quantia é repassada de cada van R$ 60,00 semanais a APTRAN do 17°BPM, que divide o montante com o Major P3 e com sub Comandante. Para forçar o pagamento dessas Vans são feitos carnês e se a van não paga, aí sim, a APTRAN fiscaliza e apreende a van. Caso algum setor de RP se depare com alguma irregularidade e proceda da maneira correta, o mesmo é explodido do setor e da OPM.

    3.° Questiono o tipo de serviço que está sendo empregado na área do 17°BPM, onde mais de 80% dos setores motorizados estão baseados 24h por dia e os que não estão baseados, se encontram proibidos de adentrar o complexo do Dendê. Isso ocorre pois o comando vende todas as viaturas e as baseia em troca de pagamentos. Pasmem-se todos são cientes que o tráfico de drogas no complexo do Dendê rola solto, e a única favela em que se pode patrulhar é o Barbante que está em posse do "CV" e o mesmo não paga!

    4.° "Gol de mão". O acordo entre o comando do 17°BPM e o Fernadinho Guarabú está tão forte que até as operações reais, antes são informadas pelos oficias aos vabundos e os mesmos se recolhem, informam uma casa onde terá armas velhas e drogas mofadas que servem apenas para estatística do batalhão onde ninguém é preso do TCP.

    5.° Ten Toquatro, nunca fará nada sobre qualquer denúncia que chegue em suas mãos, pois está mancomunado com o Ten Cel Gilberto, sendo seu fantoche.
    Mônica às vezes me pergunto se nós praças do 17°BPM somos comandados pelo Cel Sid Sá, que finge nada ver, pelo sub comandante ten Cel Gilberto que é "goela funda" que tudo é dele (tipo Lady Kate) ou se somos comandados por Fernadinho Guarabú, que paga sua propina e faz o que quer na Ilha do Governador, que até informa ao comando qual viatura atrapalha o seu comércio de drogas e sua guarnição é explodida do setor e batalhão.
    Mônica estima-se hoje que o Complexo do Dendê seja o maior reduto do TCP do RJ e tenha mais de 150 fuzis, sendo o maior e mais forte paiol dentre as favelas do RJ e onde não se vê o Batalhão atuando para acabar e coibir sua prática ilícita.

    Mônica espero que alguém faça algo por nós praças do 17°BPM, pois somos reféns de um comando vendido e compactuantes com o TCP, onde somos mantidos em cárcere privados em nossas fardas, onde temos que ver oficiais enriquecendo e o praça adoecendo com tanto baseamento, com tanto estresse de não poder fazer o correto, de tanto ser comandado por traficantes!!!

    CHEGA TEN CEL GILBERTO DE COAGIR A TROPA!!!
    CHEGA DE VENDER VIATURAS E SETORES!!!
    CHEGA DE TRABALHAR PARA TRAFICANTES!!!
    CHEGA DE GAT VENDIDO!!!
    CHEGA DE APTRAN VENDIDA!!!
    CHEGA!!! QUEREMOS TRABALHAR!!! QUEREMOS UM GAT COM NOVAS CARAS, POLICIAIS QUE MEREÇAM ESTAR LÁ, POLICIAIS QUE NUNCA COMPACTUARAM COM ESSA POLÍTICA DE AGRADAR VAGABUNDO!!!


    Ass: Papa Mike Ilha

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