domingo, 11 de outubro de 2009

Balanço do mutirão carcerário: mais de 700 processos analisados em uma semana

Deu no site do Tribunal de Justiça:

Na primeira semana da instalação do mutirão carcerário que está analisando processos de 22 unidades prisionais do Estado, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio examinou 778 ações. De 1º a 8 de outubro, foram deferidos 509 benefícios a réus condenados, entre esses, 241 benefícios de livramento - 18 extinções da pena, 143 livramentos condicionais, 72 concessões de regime aberto e 8 indultos.

Foram também concedidas 102 visitas periódicas ao lar, duas transferências de unidade, 20 remissões de pena, entre outros. Nem todos os processos, porém, resultaram em progressão de regime: houve 93 benefícios indeferidos, duas regressões de regime e três suspensões de visita periódica ao lar.

O TJRJ criou um pólo de trabalho no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Gericinó, em Bangu, onde estarão atuando cinco juízes, cinco promotores de Justiça, cinco defensores públicos, membros do Conselho Penitenciário e 100 servidores do Tribunal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário