quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Na votação de projetos relacionados ao funk, deputados dão exemplo de 'coerência' na Alerj

Praticamente 100% dos deputados estaduais do Rio deram um exemplo de coerência na noite desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, ao votar dois projetos de lei referentes ao funk. O projeto 1983/2009, de autoria dos deputados Marcelo Freixo (Psol) e Paulo Melo (PMDB), revoga a Lei nº 5265 de 18 de junho, que regulamentava a realização de bailes funk e festas rave, e que tem como autor, o ex-deputado Álvaro Lins.

Falo em coerência porque, segundo a assessoria da própria Alerj, apenas Marcelo Freixo votou contra, entre os que estavam presentes na votação do, então projeto de lei de Lins. Desta vez, na votação para a revogação do projeto que eles mesmos aprovaram, todos os 70 parlamentares foram unânimes e votaram pela revogação.

E não há sequer a justificativa que foi em outra administração, que a formação da casa era outra, já que a Lei que regulamentava raves e bailes funk foi aprovada ano passado, portanto, pelos mesmos deputados.

Na prática, o que vai acontecer é que a PM não vai mais perturbar ou impedir a realização dos bailes funk, principalmente nas favelas do Rio. Como até então os realizadores não preenchiam os requisitos previstos na revogada Lei, eram alvo de fiscalização por parte da PM sempre que possível.

A lei revogada previa, por exemplo, anotação de responsabilidade técnica das instalações de infra-estrutura, segurança feita por empresa cadastrada da polícia federal e comprovante de tratamento acústico, caso o evento seja realizado em ambiente fechado.

Terra sem lei
É claro que nas favelas, isso não quer dizer absolutamente nada, já que nesses locais não há lei. Quem manda é o tráfico e todo mundo sabe. O que foi feito foi legalizar algo que funcionava na ilegalidade, principalmente nos morros e favelas, onde traficantes bancam os eventos, pagam cachês de artistas e equipes de som e, claro, faturam com a venda de drogas. Todo mundo sabe.

Independente do que eu pense, gostaria de compreender apenas o que fez com que tantos parlamentares mudassem de opinião em apenas um ano. Talvez a multidão que ocupou a Alerj durante a votação seja uma pista. Eleitores, companheiros, eleitores...

Em tempo: o outro projeto aprovado dá ao funk status de movimento cultural.

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