segunda-feira, 20 de abril de 2009

Projeto de lei na Alerj quer acabar com centrais de flagrante

Uma das coisas que mais irrita os repórteres que cobrem 'polícia' é a tal da central de flagrantes. São chamadas assim as delegacias que à noite e aos fins de semana centralizam os registros de prisão em flagrante. Isso acontece porque há poucos delegados na Polícia Civil e, além disso, ainda são mal distribuídos. Algumas delegacias tem muitos e outras pouquíssimos 'doutores' de plantão. Assim, uma delegacia pode receber, por exemplo, casos de cinco outras unidades distritais. Um absurdo, visto que vítimas, policiais e presos precisam percorrer dezenas de quilômetros para registrar o tal do flagrante. E apenas isso, porque depois o caso é encaminhado para a delegacia da área, que vai tratar da parte investigativa.

Mas essa situação pode estar com os dias contados, embora sinceramente eu não leve muita fé. É que um projeto de lei que está tramitando na Assembléia Legislativa do Rio quer acabar de vez com a história de certas delegacias virarem centrais de flagrante a partir da noite e aos finais de semana. O texto da proposição diz o seguinte: "Veda a utilização de centrais de flagrante no Estado do Rio de Janeiro obrigando a lavratura dos autos de prisão em flagrante nas delegacias onde o fato ocorrer".

A proposição considera "censurável" e "absurda" o deslocamento de policiais, vítimas e autores de infrações penais a delegacias distantes da ocorrência do fato, inclusive a outros municípios, em alguns casos no interior fluminense. O texto diz ainda que a existência das centrais de flagrante contribui para sensação de insegurança na população, desgastando-a, inclusive, à espera prolongada de sua satisfação.

Exemplos
Realmente isso é um problema que desgasta. Vejamos o exemplo de Duque de Caxias. Um crime cometido durante determinada hora da madrugada na área da 59ª DP, que fica no Centro da cidade só pode ter o flagrante lavrado na longínqua 62ª DP, localizada no distrito de Imbariê.
Se o incidente acontecer em Anchieta, subúrbio do Rio, o flagrante só pode ser feito na 22ª DP (Penha).

Outras delegacias que costumam funcionar como centrais de flagrante são a 28ª DP (Campinho) que atende, por exemplo, bairros distantes como Guadalupe, e a 35ª DP (Campo Grande), que recebe flagrantes de Realengo. É esperar pra ver!

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