quinta-feira, 19 de março de 2009

Proibida a separação de presos por facção criminosa

A Alerj derrubou nesta quarta-feira o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que proíbe a classificação de presos por facção criminosa nas cadeias fluminenses. Agora, terá o Estado condições de obedecer essa medida? Cada presídio e Casa de Custódia no Rio têm presos de uma determinada facção, como Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Terceiro Comando Puro, Povo de Israel, entre outros. Algumas unidades como Ary Franco (Água Santa) têm mais de um grupo, mas ainda assim eles ficam separados por galerias.

Atualmente, um preso quando entra para o sistema penitenciário diz de qual facção é simpatizante ou pertencente e é jogado em celas do grupo indicado. Já pensou misturar presos de grupos rivais numa mesma cela ou galeria? Certamente as conseqüências não serão das mais agradáveis. Para pôr a medida em prática, é preciso uma ampla reformulação no sistema.

Em 2004, a Casa de Custódia de Benfica era dividida entre presos da ADA e do CV, que ficavam em galerias diferentes. Os detentos do CV tomaram a cadeia e invadiram a área destinada aos inimigos. Resultado: houve uma das maiores rebeliões da história do Rio, que resultou na morte de 31 pessoas. No mesmo ano, oito presos foram mortos por rivais a pauladas no Ary Franco. Sem contar o motim de 2002, em Bangu 1, quando Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê e dois aliados foram mortos a mando de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Antes de virar lei, o projeto terá que ser promulgado pelo governador até amanhã, num prazo de dois dias. Mas se Sérgio Cabral (foto), que é contra a medida, não assinar, o projeto volta para a Alerj para que o presidente da Casa bata o martelo. Caso o projeto seja aprovado, e tudo indica que será, o governo terá um grande problema, pois é responsável por garantir a integridade física de seus apenados. É esperar para ver.

2 comentários:

  1. Pois é, companheiro. É um tremendo dilema. Permitir que os presos se matem e ter de garantir a integridade física deles... é esperar pra ver.

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