quarta-feira, 25 de março de 2009

Educação em pauta na Alerj: principais pontos

Por Marcelo Bastos

Hoje o bicho pegou na Rocinha, mas eu acabei pegando foi uma pautinha de cidade mesmo. Mais uma daquelas audiências públicas na Alerj, desta vez da Comissão de Educação. O tema era meio geral, tipo o plano da secretaria para o ano de 2009. A pauta, que já não era grande coisa, ficou ainda mais fraca pela ausência da titular da pasta, a professora Tereza Porto (foto), que está em conflito com a própria tiróide e tirou uns dias de férias.

Quem a substituiu foi uma outra Teresa, a Pontual, subsecretária de gestão, muito jovem e aparentemente competente. Acabou sofrendo com a chuva de críticas tanto dos deputados quanto de professores sindicalistas, como o pessoal do Sepe. O alvo principal das reclamações foi um tema já tratado aqui pelo Temos Isso?, o investimento em tecnologia, que, em 13 meses, já consumiu R$ 300 milhões. Sabe-se que a secretaria já adquiriu mais de 50 mil laptops, está implementando sistema de cartão e catraca eletrônicos, em que alunos terão informações monitoradas como desempenho e freqüência e ainda receberão mensagem por SMS caso faltem às aulas.

Alguns pontos levantados durante a audiência que considero importantes:

1- Fundação Roberto Marinho
O deputado Paulo Ramos (PDT) que, graças a Deus, teve de sair cedo do evento, levantou uma questão a ser investigada. Ele pediu uma cópia do contrato que o governo fez com a Fundação Roberto Marinho para a transmissão do TeleCurso. A fundação recebe dinheiro da secretaria de Educação e ao mesmo tempo, por ser fundação constituída, tem o benefício da isenção de parte dos impostos. Ou seja, ganha dos dois lados...

2- Terceirização das merendeiras
Uma merendeira recebe de salário do estado aproximadamente R$ 480, mas o custo de cada uma delas para o estado, através de uma empresa que terceiriza o serviço é de R$ 2.000. Caso fossem concursadas teriam custo de pelo menos a metade disso somados salário, benefícios e encargos trabalhistas.

3- Oi
Como já foi noticiado, a secretaria de Educação já adotou um sistema de envio de mensagem SMS pelo celular para notificar alunos e pais daqueles que deixem de ir à escola. A implementação do sistema, entre outros serviços teve um custo de R$ 90 milhões, pagos à Oi, que venceu uma licitação. Coincidência ou não, dias antes a mesma empresa havia doado R$ 6 milhões para a implementação de parte de um projeto ligado à tecnologia de informação. Conclusão: a caridade acabou rendendo à Oi R$ 84 milhões.

4- Compra de laptops
O deputado Alessandro Molon denunciou que a aquisição de mais de 50 mil laptops pelo governo do estado aconteceu porque as contas da administração estadual são seriam aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma vez que os 25% da arrecadação que deveria ser investido na Educação ainda não haviam sido gastos. O custo com os computadores portáteis teria o objetivo de cumprir a meta de gastos com a pasta e, conseqüentemente, a aprovação das contas pelo TCE.

5- Professores indignados
A impressão que se tem quando observamos uma audiência como essa, é que os profissionais da área não participam das decisões da secretaria. Muitos professores e representantes de entidades de classe compareceram e criticaram duramente a secretaria de Educação. Eles reclamam dos problemas de sempre: baixos salários, falta de um plano de cargos e salários, de infra-estrutura, de professores, entre tantos outros. Não são contra o uso da tecnologia, mas acreditam que os R$ 300 milhões gastos em 13 meses deveriam ser empregados em necessidades de maior prioridade.

6- Fundo de Combate à Pobreza
Alguns deputados criticaram ainda o uso de dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza na secretaria de Educação. Nesse caso, no entanto, preciso concordar com Marcelo Freixo. Diante do salário que o estado paga a seus profissionais, talvez seja um reconhecimento dos vencimentos miseráveis que são pago e, assim, faça algum sentido. O dinheiro sai de um percentual do ICMS das contas que todos nós pagamos, como luz, gás e telefone, por exemplo, e deveria ter outra finalidade que não custear laptops e outros equipamentos de caráter pirotécnico.


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