terça-feira, 17 de março de 2009

Beltrame na Alerj: principais pontos

Por Marcelo Bastos

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, esteve hoje numa audiência pública na Alerj e falou sobre diversos assuntos. Foi uma boa oportunidade para nós, jornalistas, que geralmente só conseguimos pegar umas breves aspas do secretário nas solenidades de governo. Durante aproximadamente três horas, Beltrame ouviu o posicionamento dos deputados integrantes da comissão de Defesa dos Direitos Humanos e respondeu algumas perguntas que muitos de nós gostaríamos de fazer. A seguir, alguns dos pontos mais importantes abordados pelo secretário.

1- Policiamento comunitário
O secretário afirmou que há planejamento para que outras quatro ou cinco comunidades do Rio sejam contempladas pelo policiamento comunitário a exemplo do que acontece no Dona Marta e Cidade de Deus, além do Batam. Uma das comunidades é o Complexo de favelas do Alemão, mas Beltrame disse que essa ocupação tem um custo que o estado precisa estar disposto a pagar. Em levantamento sobre o Alemão, disse que faltam no local pelos menos 1.200 pontos de iluminação e, por esse e outros motivos, insistiu para que outras secretarias participem da ocupação, porque só a polícia não resolve o problema.

2- Bico
Beltrame reconheceu os baixos salários das polícias do Rio e disse que não vai impedir que os agentes da nossa segurança pública façam bicos para a segurança privada. Ele disse que os policiais precisam é ganhar mais para que o trabalho extra deixe de ser um atrativo. O secretário só entrou em contradição quando afirmou que não irá permitir que policiais façam bicos para pessoas ligadas à criminalidade. Falo em contradição porque ele não vai permitir esse tipo de bico, mas não há qualquer fiscalização sobre esse tipo de trabalho. Como ele não irá permitir uma coisa sobre a qual não tem qualquer controle?

3- Milícias
Sobre esse tema o secretário apresentou números. Em 2006, foram apenas 5 milicianos presos. Já em 2007, o número para 24. Ano passado o crescimento foi grande, num total de 78 milicianos indo para a cadeia. Já este ano, até o momento já foram 32 integrantes de milícias presos.

4- Informação
Beltrame disse que deverá anunciar oficialmente na próxima semana a criação de um banco de dados da SSP. Hoje, são 12 centros de informações diferentes, que o policial precisa acessar com 12 senhas diferentes. Com o novo método, as informações serão reunidas em um único banco de dados, o que vai agilizar e muito qualquer procedimento investigativo. Atualmente, o banco de dados do Instituto Félix Pacheco pertence ao Detran e não à SSP. Com isso, peritos que colhem impressões digitais só conseguem identificar criminosos pelas digitais se ele tiver anotação criminal. Se o criminoso verificado pela perícia não tiver passagem pela polícia, não é possível a identificação, um grande absurdo! O Detran não permite o acesso ao sistema porque, segundo peritos, a consulta policial iria deixar o sistema muito lento...

5- Dados do ISP
Quanto ao atraso na divulgação das estatísticas do Instituto de Segurança Pública, Beltrame disse que isso acontece por dois motivos. Um deles é o fato de muitas delegacias ainda não estarem integradas ao sistema Delegacia Legal, em que os registros de crimes são transmitidos em tempo real pela internet. Com isso, digitadores contratados precisam 'jogar essas informações' para o banco de microdados do ISP. Outro motivo é a burocracia, já que esse trabalho de digitação precisa ser feito por pessoas qualificadas e a empresa terceirizada nem sempre é a mesma, pois são feitos contratos de emergência. Ah sim, Beltrame disse que irá informatizar as delegacias 'não legais' mesmo que elas não passem por reformas estruturais. Só não deu prazo. Os dados de dezembro serão divulgados até o fim desta semana.


Obs.: O ponto fraco da audiência pública ficou por conta dos deputados estaduais Flávio Bolsonaro (PP) e Paulo Ramos (PDT). Em tom reacionário, o filho de Jair chegou a defender a ditadura militar e disse que o Brasil deve muito aos milicos. Já o policial militar Paulo Ramos fez de uma sala da Alerj seu palanque. Nada objetivo, fez reflexões e perguntas pouco pertinentes a Beltrame, que nitidamente perdeu a paciência e o interrompeu por diversas vezes. Trocou as bolas ao fazer um discursos a favor da PM num tom 'esquerdista', sob a bandeira da defesa dos direitos humanos. Motivo de risos entre praticamente todos os presentes à audiência.

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